A Prefeitura Municipal de Ipanguaçu por meio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura (SEMEC) está realizando o cadastramento cultural em três modalidades: (i) artista e agentes culturais; (ii) instituições, organizações culturais, microempresas e afins; (iii) coletivo de artistas, para fins de possível atendimento, desde que atendidas as condições necessárias estabelecidas na Lei n. 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc). Os cadastros são preenchidos de forma on line nos links abaixo:
– Artistas e Agentes Culturais: https://forms.gle/xq2eJvFHe7D2bqV59
– Instituições, Organizações Culturais, Microempresas e Afins:
https://forms.gle/fTp2eL1NY7v1LEv66
– Coletivo de Artistas: https://forms.gle/K6Sb3GDx3YhaauT39
Período de cadastramento: de 27.07 a 31.07
É importante ressaltar que a Lei Aldir Blanc ainda não teve sua regulamentação publicada pelo Governo Federal, portanto, os recursos previstos na lei até o momento não foram creditados aos estados e municípios. A gestão municipal segue acompanhando o processo de implementação da lei e reitera o compromisso de manter a classe artística local informada.
Para maiores informações e dúvidas envie e-mail para pmieduc@gmail.com.
Por: Gabriela Duarte, Assessora de Comunicação.
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